Nas obrigações de não fazer, incorre-se em mora

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Sobre a aquisição da propriedade imóvel por registro do título aquisitivo, é correto afirmar que

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Assinale a alternativa correta relativa à escritura de pacto antenupcial, já registrada no livro nº 3 do registro de imóveis do primeiro domicílio do ...

Assinale a alternativa correta a respeito dos fatos e negócios jurídicos, de acordo com as disposições do Código Civil de 2002.

Assinale a alternativa correta a respeito dos negócios jurídicos, de acordo com o Código Civil brasileiro.

Quanto à interrupção da prescrição, assinale a alternativa correta.

Quanto ao contrato de locação de coisas, assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa correta.