Os institutos da decadência e da prescrição estão relacionados

A fiança prestada por fiador convivente em união estável, sem a outorga uxória do outro companheiro,

Fátima e Nanci celebraram um contrato de depósito, no qual Fátima receberia o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para guardar, pelo prazo de 1 (um...

Pelo contrato de transporte alguém se obriga, mediante retribuição, a transportar, de um lugar para outro, pessoas ou coisas. Sobre essa espécie de co...

Buscando estabelecer a adequação e a aplicação do direito tal como previsto ao caso concreto, às circunstâncias do negócio jurídico no plano econômico...

Sobre a doação, assinale a alternativa correta.

De acordo com as regras de direito de vizinhança descritas no Código Civil,

Assinale a alternativa correta sobre o regime de bens e temas afins, de acordo com as disposições do Código Civil de 2002.

O capítulo XI do Código Civil dispõe sobre a proteção da pessoa dos filhos e, os parágrafos 2.º e 3.º, do Art. 1583, indicam os fatores e circunstânci...

Analise as afirmativas seguintes.I. Estão sujeitos à curatela os ébrios habituais e os viciados em tóxicos.II. O Ministério Público não tem legitimida...

Assinale a alternativa correta.