Sobre a doação, assinale a alternativa correta.

Thais possui uma dívida considerável com o Banco $, garantida por um automóvel. Sabendo que o banco está prestes a executar a garantia, Thais decide v...

É entendimento sumulado do Superior Tribunal de Justiça que o direito à indenização por danos morais

A implica a extinção do direito. Na , tem-se a extinção da pretensão. Por fim, na , tem-se a extinção de uma faculdade processual.Assinale a alternati...

São herdeiros necessários, além dos descendentes, apenas

Paulo, solteiro, maior, sem herdeiros necessários e proprietário de três apartamentos, decide doar um deles, mais valioso, a seu irmão Pedro, e outro,...

A operadora de plano de saúde ABC reiteradamente apresentava negativa de cobertura emergencial por período maior que 24 horas para os seus segurados. ...

Sobre a prescrição aquisitiva de bens públicos, é correto afirmar que

Assinale a alternativa que contém apenas pessoas jurídicas de direito público.

Inicia-se a existência legal das sociedades empresárias

É correto afirmar sobre o perfil interpretativo do negócio jurídico: