É correto afirmar sobre o perfil interpretativo do negócio jurídico:

O princípio da conservação dos negócios jurídicos, nos exatos termos em que concebido pelo legislador, implica

O Art. 27 da Lei nº 9.514/97 impõe ao fiduciário o dever de promover leilões para a alienação do bem no caso da consolidação da propriedade fiduciária...

Sobre os negócios nulos e anuláveis, assinale a alternativa correta.

José ingressou com ação de usucapião contra empresa pública municipal, argumentando que é possuidor de uma área de servidão aparente e pretendendo a d...

Sobre o instituto da doação, assinale a alternativa que está em conformidade com o Código Civil.

São herdeiros necessários, além dos descendentes, apenas

O Código Civil regulamentou questões que envolvem os condomínios edilícios. Sobre esse tema, nos termos desta legislação, é correto afirmar que

Sobre o contrato de compra e venda, assinale a alternativa correta.

Quanto à transação, é correto afirmar que

Qualquer interessado na extinção da dívida pode pagá-la, mas o terceiro não interessado que paga