Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204278036Assinale a alternativa correta relativa à escritura de pacto antenupcial, já registrada no livro nº 3 do registro de imó...1457941204278036Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito CivilTemas: Casamento | Regime de BensAssinale a alternativa correta relativa à escritura de pacto antenupcial, já registrada no livro nº 3 do registro de imóveis do primeiro domicílio do casal, em caso de mudança deste para outra comarca.AO novo registro é obrigatório em razão da necessária publicidade do regime de bens do casal em relação a terceiros, no caso de existirem imóveis registrados em nome de um dos cônjuges.BSomente poderá ser registrada novamente em caso de a mudança ser para outra unidade da federação.CA requerimento das partes poderá ser registrada na circunscrição imobiliária do novo domicílio.DNão poderá ser novamente registrada, por ser vedada a duplicidade de registros do mesmo título.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204253178Direito CivilJoaquim celebrou, exclusivamente com o incorporador, contrato para a aquisição de unidade habitacional em condomínio edilício em incorporação sujeita ...Questão 457941204266094Direito CivilNo âmbito das relações entre particulares, é de extrema importância o exato conhecimento acerca da invalidade dos negócios jurídicos. Quanto ao tema, ...Questão 457941204268823Direito CivilMário e Joana, casados pelo regime da comunhão parcial de bens, têm 2 (dois) descendentes (filhos) comuns, Lucas e Joaquim. Lucas tem apenas uma filha...Questão 457941204271781Direito CivilEm relação ao direito real de hipoteca, é correto afirmar:Questão 457941204284281Direito CivilA genitora poderá declarar a paternidade no registro de nascimento, independentemente da presença do genitor,Questão 457941204284368Direito CivilÉ considerado direito realQuestão 457941204286126Direito CivilAssinale a alternativa correta sobre a passagem de água sob o enfoque das regras do direito de vizinhança.Questão 457941204303990Direito CivilQuanto às cláusulas restritivas de inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade, sobre os bens da legítima:Questão 457941204304408Direito CivilNa hipótese de responsabilidade civil cuja ofensa tenha mais de um autor:Questão 457941204313644Direito CivilAnalise as afirmativas seguintes.I. Estão sujeitos à curatela os ébrios habituais e os viciados em tóxicos.II. O Ministério Público não tem legitimida...