É considerado direito real

João é inquilino de um imóvel alugado há 10 anos e sempre pagou o valor mensal do aluguel com um atraso médio de 15 dias. O proprietário do imóvel nun...

Na doação com cláusula de reversão, é correto afirmar:

São inexistentes as condições

Trata-se de um exemplo de uma obrigação de meio o contrato de

O Código Civil em seu art. 6º preceitua que “a existência de pessoa natural termina com a morte”. Qual o nome do instituto jurídico presente no art. 8...

Acerca do enriquecimento ilícito, assinale a alternativa correta.

José Roberto visitou o stand de vendas de uma construtora, em Porto Velho/RO, e adquiriu um dos apartamentos do empreendimento que seria construído. A...

Os absolutamente incapazes (art. 3.º do CC)

A exclusão por indignidade

Ainda sobre a ótica dos contratos, assinale a alternativa em conformidade à legislação civil.