Os absolutamente incapazes (art. 3.º do CC)

Considere que a Associação Mais Saúde Ocular ajuizou uma ação civil pública em face da Seguradora ABC requerendo a nulidade de cláusula contratual que...

Segundo o que dispõe a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, na hipótese de decisões ou opiniões técnicas prolatadas por um agente públic...

Sobre o usufruto, é correto afirmar que

Acerca da lesão e da teoria da imprevisão, assinale a alternativa correta.

Josué é proprietário de uma casa muito antiga, no centro da cidade, que tem dois terrenos vagos ao lado. Uma construtora, interessada em realizar um g...

São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil:

João, José e Joaquim são devedores solidários de Manuel. A dívida, em dinheiro, decorrente de instrumento particular, venceu em 09.02.2014. Manuel est...

O Código Civil prevê a aplicação da teoria da imprevisão ao prever, em seu art. 478, que a onerosidade excessiva permite a resolução do contrato, desd...

Quanto ao pacto comissório e o adimplemento contratual, assinale a alternativa correta.

Especialmente quanto à elaboração de contratos, o comando contido no artigo 428 do Código Civil determina que a proposta deixa de obrigar o proponente...