Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204208334Segundo o que dispõe a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, na hipótese de decisões ou opiniões técnicas p...1457941204208334Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: ARSESPDisciplina: Direito CivilTemas: Introdução às Normas do Direito BrasileiroSegundo o que dispõe a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, na hipótese de decisões ou opiniões técnicas prolatadas por um agente público, esteAnão responderá pessoalmente por elas, uma vez que deve ter independência em suas funções.Bnão responderá pessoalmente, salvo se agiu com a intenção de prejudicar a imagem da Administração.Cresponderá pessoalmente em caso de dolo ou erro grosseiro.Dresponderá pessoalmente apenas se estiver exercendo cargo de direção, chefia ou assessoramento.Enão responderá pessoalmente, salvo se a opinião ou decisão não for acatada pelo seu superior imediato.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204231969Direito CivilFoi celebrado, entre Tício e Mévio, compromisso de compra e venda de bem imóvel. Tício se obrigou a pagar a Mévio 60 (sessenta) parcelas de R$ 1.000,0...Questão 457941204236494Direito CivilA averbação do registro de obras intelectuais consiste na modificação das informações legais do registro em decorrência de novos fatos, como a alteraç...Questão 457941204237866Direito CivilAcerca da classificação da posse, assinale a alternativa correta.Questão 457941204250681Direito CivilPode-se afirmar, acerca do condomínio edilício, queQuestão 457941204253572Direito CivilAssinale a alternativa correta sobre as preferências e privilégios creditórios.Questão 457941204272562Direito CivilAssinale a alternativa que corresponde à regra constante da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro que positivou o princípio da vigência si...Questão 457941204275456Direito CivilSe houver a entrega do título ao devedor, ficará sem efeito a quitação seQuestão 457941204279288Direito CivilCaio solicitou um empréstimo de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) a Tício e Mélvio. Foi previsto no título da dívida a solidariedade ativa. O venci...Questão 457941204296130Direito CivilQuanto à doação, assinale a alternativa correta.Questão 457941204302940Direito CivilAssinale a alternativa correta acerca do contrato de mandato.