Assinale a alternativa correta no que tange às prestações de natureza alimentar.

Pedro estava numa canoa, remando em alto-mar, quando sofreu ruptura de um tendão do ombro e não conseguia mover um dos braços. Tadeu, irmão de Pedro, ...

O princípio da conservação dos negócios jurídicos, nos exatos termos em que concebido pelo legislador, implica

A pessoa jurídica de direito público

Considerando as Súmulas do Superior Tribunal de Justiça, acerca do dano moral, é correto afirmar:

Num contrato de hipoteca, constam as seguintes cláusulas:I. ao proprietário do bem dado em garantia é vedada a alienação do imóvel;II. a garantia refe...

Considere as seguintes situações: i) novo devedor assume a dívida de terceiro, com consentimento deste, que continua obrigado; ii) novo devedor assume...

Quanto à cessão de contrato, assinale a resposta correta.

Assinale a alternativa correta acerca da usucapião de bem imóvel, de acordo com as disposições do Código Civil de 2002 e legislação de registros públi...

Assinale a alternativa correta.

Espécie de acessão em que sedimentos de rios lentamente se depositam à margem de um terreno, unindo-se à propriedade já existente, denomina-se