Com relação à mora, é correto afirmar:

Segundo as alterações na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, ocorridas em 2018 (com a redação dada pela Lei nº 13.655, de 25.04.18), é ...

Maria comprou um lote e nele começou a edificar sua casa. Devido a um erro na mediação do terreno realizada pelo construtor contratado por Maria, veri...

É característica da hipoteca

Estabelecia o Código Civil/16 (CC/16) que: “tendo havido intuito de prejudicar a terceiros, ou infringir preceito de lei, nada poderão alegar, ou requ...

Considerando as disposições do Código Civil a respeito dos contratos civis e empresariais, é correto afirmar:

"A" efetuou um testamento público em 01.10.2012, quando não tinha filhos, dispondo da totalidade de seus bens; em 23.04.2017, houve o nascimento de "B...

Assinale a alternativa correta sobre o direito de propriedade.

Sobre o direito real de servidão, é correto afirmar que

Considerando as normas que regem o instituto da união estável e o entendimento jurisprudencial dominante, assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa que apresenta informação incorreta.