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Acerca das obrigações solidárias, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa que trata corretamente a respeito da posse, nos termos do Código Civil.
Acerca do erro no negócio jurídico, assinale a alterativa correta.
A afirmação de que “o segurado é obrigado a comunicar ao segurador, logo que saiba, todo incidente suscetível de agravar, consideravelmente, o risco c...
Sobre a disciplina do pagamento, assinale a alternativa correta.
Tício cedeu onerosamente um crédito que tinha contra Mélvio para Caio, constante de um instrumento particular de confissão de dívida. No instrumento d...
Assinale a alternativa correta sobre a responsabilidade civil de indenizar, no âmbito das relações cíveis paritárias.
Assinale a alternativa que está em consonância com o disposto no Decreto-Lei nº 4.657/1942 (Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro).
Sobre os vícios redibitórios, assinale a alternativa correta.
Sobre a obrigação indivisível, é correto afirmar que
Os alimentos côngruos são