É correto afirmar que a interrupção da prescrição

O coerdeiro pode ceder seus direitos sucessórios

Matheus, filho de um milionário, aos dezesseis anos, decide escrever, de próprio punho, seu testamento. No testamento, escrito em língua francesa, Mat...

Sobre o tema responsabilidade civil, assinale a alternativa correta.

Maria vivia em união estável com José, sob o regime da comunhão parcial de bens. Este possuía dois filhos decorrentes de relacionamento anterior e trê...

Assinale a alternativa correta sobre contratos.

Nos contratos bilaterais, nenhum dos contratantes, antes de cumprida a sua obrigação, pode exigir o implemento da do outro. Tal disposição trata de

É hipótese de novação:

Assinale a alternativa correta no que tange à responsabilidade e atribuições do Ministério Público no âmbito das fundações.

A lesão e a onerosidade excessiva na teoria geral dos contratos referem-se ao princípio do(a)

João nasceu em 14 de setembro de 1990, tendo sido atropelado por um ônibus da empresa Aliança Transportes, em 12 de agosto de 1995. Na ocasião, seus p...