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O coerdeiro pode ceder seus direitos sucessórios
Em 2018, João estava dirigindo seu carro quando foi atingido pelo veículo de seu amigo Carlos, que estava mexendo no celular e não percebeu o sinal ve...
A respeito do dano moral coletivo, é correto afirmar que
Por meio do contrato estimatório
Considere as seguintes afirmativas: i) não se confunde com a prescrição, resultando na perda de um direito pelo seu não exercício por tempo suficiente...
Assinale a alternativa correta sobre os institutos da prescrição e da decadência.
Com relação aos direitos reais de garantia, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta.
Acerca da personalidade, é correto afirmar que
Assinale a alternativa correta acerca do direito de superfície, de acordo com o regime do Código Civil de 2002.
A rescisão de um contrato é um caso