Quanto ao usufruto, assinale a alternativa correta.

Guilherme cedeu, por comodato, um veículo de sua frota a uma organização não governamental (ONG) para resgate de animais abandonados. Não foi estipula...

Ulisses, viúvo, faleceu deixando como um único bem um apartamento no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Seus dois filhos, Caio e Thiago, sã...

A empresa Alfa foi contratada pela empresa Beta, em meados de 2015, para prestação de serviços, mediante pagamento de prestação mensal com cláusula de...

A respeito da teoria da imprevisão, com base na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar:

São inexistentes as condições

Acerca do contrato de fiança, pode-se corretamente afirmar que

Mark e Christina divorciaram-se consensualmente, estabelecendo a guarda unilateral para a mãe do único filho, Piero, em razão de sua tenra idade (3 an...

Com relação ao regime de bens do casamento, é correto afirmar que

Assinale a alternativa correta no que diz respeito aos alimentos.

Especialmente quanto à elaboração de contratos, o comando contido no artigo 428 do Código Civil determina que a proposta deixa de obrigar o proponente...