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No que se refere à compensação, pode-se afirmar que
Uma produção teatral ao vivo realizada no Teatro X não pagou direitos autorais em relação à transmissão de composição musical que fazia parte do espet...
Acerca da responsabilidade civil, assinale a alternativa correta.
O credor que demandar o devedor antes de vencida a dívida, fora dos casos em que a lei o permita,
Alexandre é proprietário de um terreno na cidade X. Sabendo que seu irmão André precisava de uma ocupação, concedeu a ele o direito de plantar em seu ...
A relação jurídica pela qual certa pessoa se obriga diretamente perante terceiro, por meio de ato praticado em seu nome, produzindo efeitos jurídicos,...
Nenhum dos cônjuges pode, sem autorização do outro, exceto no regime de separação de bens,
Nos negócios jurídicos, são vedadas as condições
A impenhorabilidade do imóvel residencial próprio do casal ou da entidade familiar, considerado bem de família, é oponível em qualquer processo de exe...
Analise as afirmativas seguintes.I. Estão sujeitos à curatela os ébrios habituais e os viciados em tóxicos.II. O Ministério Público não tem legitimida...
Antônio, pai de Carlos e Pedro, avô de Maria e filho de José, sujeito passivo da obrigação tributária. Antônio e Carlos morrem em um desastre automobi...