Com relação ao instituto da representação, assinale a alternativa correta.

Juliana, Guilherme e Antônio são irmãos. Em vida, Zeca, viúvo e pai dos três, antecipou para Juliana seu único bem imóvel. Quando do falecimento de Ze...

Ricardo celebrou compromisso de compra e venda com a pessoa jurídica X, tendo por objeto um imóvel em construção para sua moradia, porém, desistiu do ...

Considerando a Jurisprudência dos Tribunais Superiores, é correto afirmar, sobre o dano moral, que

A respeito do testamento público, o Código Civil Brasileiro em vigor prevê:

Dispõe o artigo 1.790 do Código Civil de 2002: Art. 1.790. A companheira ou o companheiro participará da sucessão do outro, quanto aos bens adquiridos...

Ressalvada disposição expressa em contrário, a lei revogada

Sobre o objeto do pagamento das obrigações, é correto afirmar que

No que concerne ao bem de família, assinale a resposta correta consoante a Lei n.º 8.009 e a jurisprudência do STJ.

Na teoria geral dos contratos, a denominada frustração do fim do contrato, que torna a prestação inútil, tem guarida no princípio da(o)

João nasceu em 14 de setembro de 1990, tendo sido atropelado por um ônibus da empresa Aliança Transportes, em 12 de agosto de 1995. Na ocasião, seus p...