Ressalvada disposição expressa em contrário, a lei revogada

O termo legal que corresponde à reprodução não autorizada ilícita de uma obra é

Assinale a alternativa que contém ato ou negócio jurídico, válido e eficaz, realizado por menor relativamente incapaz, com idade de 17 anos, não emanc...

José, em razão de contrato oneroso, era devedor da obrigação alternativa de dar a João o veículo modelo Mustang Fastback 1967 ou o veículo modelo Land...

Josué estava à procura de um imóvel para morar com a sua família. Mariana, sua vizinha, possui um apartamento que está à venda. O apartamento é muito ...

Assinale a alternativa em que os dois elencados são, respectivamente, um agente capaz e outro relativamente incapaz:

Em relação ao direito real de hipoteca, é correto afirmar:

Determinada lei, composta por 200 (duzentos) artigos, tratando de assuntos ligados ao direito civil, contemplou a seguinte disposição em sua parte fin...

O montante que compõe a legítima dos herdeiros necessários, na doação e no testamento, será verificado no momento

Antonio outorgou mandato a João para a compra de uma casa. No entanto, Antonio foi interditado depois dessa outorga. Diante desse fato, assinale a alt...

Assinale a alternativa correta a respeito de novação.