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Assinale a alternativa correta, em matéria de responsabilidade civil.
Nos termos do Código Civil, a interrupção da Prescrição
É correto afirmar que o casamento de dois estrangeiros de uma mesma nacionalidade, com residência temporária no Brasil e visto no prazo de validade, p...
De acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, regula a capacidade para suceder a lei do
Autoriza o Código Civil que, no caso de abuso da personalidade jurídica, o juiz pode, a requerimento da parte ou do Ministério Público, quando a esse ...
Quanto à cessão de contrato, assinale a resposta correta.
A presunção de paternidade dos filhos concebidos na constância do casamento, prevista no artigo 1.597 do Código Civil,
Tem privilégio creditório quem
Assinale a alternativa correta sobre os negócios jurídicos.
É correto afirmar sobre o perfil interpretativo do negócio jurídico:
Cotejando a usucapião extraordinária e ordinária, resulta que aquela dispensa os seguintes requisitos em relação a esta: