Em relação ao domicílio da pessoa natural, assinale a alternativa correta.

Considera-se como inexistente ou não escrito(a):

Acerca das benfeitorias, assinale a alternativa correta.

É entendimento dominante e atual do Supremo Tribunal Federal:

Sobre os contratos em espécie, assinale a alternativa correta.

Sobre os contratos em espécie, assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa correta sobre os defeitos do negócio jurídico.

A declaração de vontade é elemento estrutural ou requisito de existência do negócio jurídico e exige para sua validade que a vontade seja manifestada ...

Assinale a alternativa correta acerca dos bens públicos, de acordo com a disciplina do Código Civil de 2002.

João estabeleceu um contrato de depósito com Antônio, de uma máquina agrícola, para que este a guardasse em sua chácara, sem qualquer remuneração. Fal...

No que tange ao casamento nuncupativo, assinale a alternativa correta.