Assinale a alternativa correta a respeito das obrigações solidárias.

A respeito do contrato de doação, assinale a alternativa correta.

Sobre a multipropriedade regida pelo Código Civil, assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa correta sobre mora e inadimplemento absoluto.

Sobre o contrato de permuta, de acordo com o Código Civil (Lei nº 10.406/2002), é correto afirmar que

É correto afirmar que a criação de uma fundação poderá se dar

José e Maria (grávida de 9 meses) sofreram um acidente automobilístico. José faleceu no acidente. Maria foi levada com vida ao hospital e o filho que ...

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Sobre os direitos da personalidade, assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa correta acerca do direito real de usufruto.

Assinale a alternativa correta, de acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro.