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Quanto à obrigação de pagar alimentos, assinale a alternativa correta.
José era filho de Maria e não sabia quem era o seu pai biológico. Raimundo, amigo de Maria, faleceu, no ano de 2013. Durante o velório de Raimundo, Ma...
Quanto à morte presumida, é correto afirmar:
Assinale a alternativa correta acerca das disposições legais sobre o seguro de pessoa.
De acordo com o Código Civil, é correto afirmar, sobre a posse, que
Sobre a multipropriedade regida pelo Código Civil, assinale a alternativa correta.
São pessoas jurídicas de direito privado interno:
Sebastião emprestou para Milton e José R$ 100.000,00 (cem mil reais), formalizando o negócio por meio de instrumento particular de mútuo. Estabeleceu-...
A substituição compendiosa é
Assinale a alternativa correta sobre o contrato de mandato.
Evicção é a perda total ou parcial da coisa adquirida em favor de terceiro, que tem direito anterior. Sobre a tutela deste instituto no Código Civil, ...