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São pessoas jurídicas de direito privado interno:
Maria, em razão do casamento do filho, cedeu-lhe em comodato imóvel de sua propriedade, para que ele e a esposa residissem no local. Na constância do ...
O testamento foi elaborado apenas para que os bens imóveis herdados pelos filhos do testador fossem gravados com cláusula de incomunicabilidade. Desse...
A respeito do testamento público, o Código Civil Brasileiro em vigor prevê:
Tendo em vista o entendimento consubstanciado nas Súmulas do Superior Tribunal de Justiça acerca do contrato de seguro, assinale a alternativa correta...
Acerca dos danos morais, considerando a Jurisprudência do STJ, é correto afirmar:
Em relação à responsabilidade civil dos empresários e empresas, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta, de acordo com as disposições da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei nº 4.657/1942) e da Lei...
No que concerne ao protutor, é correto afirmar que
A rescisão de um contrato é um caso
É de conhecimento notório o dito popular “quem cala consente”. Sobre esse assunto, assinale a alternativa correta, à luz do Código Civil.