Sobre o pagamento indevido, assinale a alternativa correta.

Sobre os sonegados, assinale a alternativa correta.

Carlos possui um automóvel de coleção que já não utiliza mais e decide presentear sua neta Ana com ele. No entanto, ele tem receio de que ela não tenh...

Assinale a alternativa que está em conformidade com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro.

Com relação ao condomínio em multipropriedade, é correto afirmar:

José devia o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) a Joaquim e decidiu realizar o pagamento emitindo um cheque, no mesmo valor da dívida, que foi devo...

De acordo com o Código Civil, toda pessoa tem direito ao nome, nele, compreendidos o prenome e o sobrenome. A lei de registros públicos e a atual juri...

Buscando estabelecer a adequação e a aplicação do direito tal como previsto ao caso concreto, às circunstâncias do negócio jurídico no plano econômico...

Assinale a alternativa correta no que tange à responsabilidade e atribuições do Ministério Público no âmbito das fundações.

Assinale a alternativa correta acerca do instituto da prescrição.

Leia as assertivas a seguir:I. julgada procedente a investigação de paternidade, os alimentos são devidos a partir da sentença;II. o reconhecimento de...