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Nos negócios jurídicos, a impossibilidade inicial do objeto
Isabela compra regularmente produtos na loja de Paulo, na qual possui uma conta que é paga sempre ao final de cada mês, sob pena de aplicação de juros...
A respeito do exercício da atividade de controle externo, com base na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), é correto afirmar que
Suponha que um órgão de controle externo declarou a nulidade de um contrato administrativo sob a justificativa de que ele não atende ao princípio da e...
No que diz respeito à Alienação Fiduciária de coisa imóvel, assinale a alternativa correta.
"A" efetuou um testamento público em 01.10.2012, quando não tinha filhos, dispondo da totalidade de seus bens; em 23.04.2017, houve o nascimento de "B...
Nicanor fez um empréstimo de cinco mil reais a Ananda. Ananda assinou uma nota promissória que seria resgatada quando do pagamento dos valores. Na dat...
Acerca do pagamento das obrigações, assinale a alternativa correta.
A nulidade de uma das cláusulas estabelecidas em instrumento de contrato de transação, implica, em regra,
Tem domicílio necessário:
Assinale a alternativa correta sobre as pessoas jurídicas.