Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204304677Assinale a alternativa correta, com relação ao contrato de locação, de acordo com o Código Civil de 2002.1457941204304677Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: Câmara Municipal de São José dos Campos - SPDisciplina: Direito CivilTemas: Locação de BensAssinale a alternativa correta, com relação ao contrato de locação, de acordo com o Código Civil de 2002.AHavendo alienação do bem enquanto vigente a locação, e sendo omisso o contrato de locação com relação a esta hipótese, o adquirente não fica obrigado a respeitar o contrato.BSe o locatário utilizar o bem de forma diversa da ajustada, poderá o locador exigir perdas e danos, mas não poderá rescindir o contrato.CNa locação por tempo determinado, o locador deve notificar o locatário com até 30 (trinta) dias de antecedência do fim do prazo, sob pena de prorrogação por prazo indeterminado.DNotificado o locatário para devolver o bem, se não devolvê-lo, estará sujeito ao pagamento do aluguel em dobro e prisão civil.EDeteriorando-se a coisa alugada, durante a locação e sem culpa do locatário, este poderá requerer a resolução do contrato, mas não a redução proporcional do aluguel.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204232474Direito CivilAnalise as situações hipotéticas acerca do domicílio necessário e assinale a alternativa correta.Questão 457941204237409Direito CivilJoão e Maria constituíram união estável em janeiro de 1984. Em dezembro de 2001, como se tornara insuportável a convivência, realizaram escritura públ...Questão 457941204237871Direito CivilMatheus, filho de um milionário, aos dezesseis anos, decide escrever, de próprio punho, seu testamento. No testamento, escrito em língua francesa, Mat...Questão 457941204271781Direito CivilEm relação ao direito real de hipoteca, é correto afirmar:Questão 457941204272563Direito CivilCaio e Tício receberam em comodato um apartamento de propriedade de Mélvio, pelo prazo de dois anos, em 31.12.2012. Após o término do contrato, Caio e...Questão 457941204285025Direito CivilAssinale a alternativa correta sobre as pessoas jurídicas e sua disciplina legal.Questão 457941204288290Direito CivilRomeu faleceu aos 72 anos, deixando bens imóveis e dinheiro em conta bancária. Não deixou testamento conhecido, e nenhum parente ou herdeiro foi local...Questão 457941204313907Direito CivilAssinale a alternativa correta.Questão 457941204315418Direito CivilA lei em vigor terá efeito imediato e geral, sendo respeitados(as)Questão 457941204988857Direito CivilDe acordo com o disposto na Lei nº 9.609/98 (Lei do Software), é assegurada a tutela dos direitos relativos a programa de computador pelo prazo de