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Quanto à classificação da posse, é correto afirmar que a posse pode ser
A empresa particular Lixo Orgânico S.A, visando ampliar a sua atuação no Município X, decidiu construir uma usina de compostagem em um bairro afastado...
Acerca dos defeitos do negócio jurídico, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa incorreta sobre representação e contrato de mandato.
São anuláveis os negócios jurídicos, quando as declarações de vontade emanarem de erro substancial que poderia ser percebido por pessoa de diligência ...
A validade do negócio jurídico requer agente capaz, objeto lícito, possível, determinado ou determinável, e forma prescrita ou não defesa em lei.No qu...
A operadora de plano de saúde ABC reiteradamente apresentava negativa de cobertura emergencial por período maior que 24 horas para os seus segurados. ...
Assinale a alternativa correta sobre o contrato de depósito voluntário.
Considerando unidade autônoma alienada fiduciariamente e havendo despesas de condomínio, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta acerca do direito de superfície, de acordo com o regime do Código Civil de 2002.
Quando o intérprete se defrontar com a necessidade de preencher lacuna da lei, de modo a proceder à aplicação de uma norma existente, destinada a rege...