///
Acerca dos defeitos do negócio jurídico, assinale a alternativa correta.
Nos termos do Código Civil, assinale a alternativa correta com relação à propriedade.
A respeito do instituto da prescrição no Código Civil, assinale a alternativa correta.
Cláudia adquiriu o nome do seu marido quando eles se casaram em 2002. Em 2008 o marido de Cláudia veio a falecer em um trágico acidente de avião. Em 2...
No que diz respeito aos direitos da personalidade, considerando o disposto no Código Civil, no Estatuto da Criança e do Adolescente, bem como o entend...
Relativamente ao contrato de seguro, assinale a alternativa correta, conforme entendimento da Jurisprudência do STJ e STF.
Quanto ao procedimento da ação de usucapião de bem imóvel, assinale a alternativa correta.
Sobre enriquecimento sem causa, assinale a alternativa correta.
Sobre o direito contratual, assinale a alternativa correta, de acordo com as disposições do Código Civil de 2002.
Acerca da tutela legal da posse, descrita no Código Civil, afirma-se corretamente que
Assinale a alternativa que versa corretamente sobre aspectos do direito à propriedade.