Em relação ao direito das obrigações, assinale a alternativa correta.

Tatiana e Marcos, como fiadores de Bruno, assinaram um contrato de fiança para garantir o pagamento de um empréstimo concedido por uma instituição fin...

Acerca das associações, instituto previsto no Código Civil, é correto afirmar que

Maria vendeu uma casa de sua propriedade para seu filho Pedro. A venda não teve a anuência dos outros filhos de Maria, André e Thiago, nem de seu cônj...

Assinale a alternativa correta sobre a locação de coisas, conforme as disposições do Código Civil de 2002.

Assinale a alternativa correta sobre o inadimplemento das obrigações e suas consequências.

O pacto antenupcial, em essência, é um negócio

A legislação civil traz em seu bojo diversas formas de transmissão e extinção das obrigações. Diante disso, quando novo devedor sucede ao antigo, fica...

Segundo disposição expressa do Código Civil, é correto afirmar:

Assinale a alternativa correta sobre a hipoteca, segundo as disposições do Código Civil.

Cotejando a usucapião extraordinária e ordinária, resulta que aquela dispensa os seguintes requisitos em relação a esta: