A realização de obras no condomínio em edificações

Maria colocou sua casa a venda. Joaquim se interessou pelo imóvel e foi conhecê-lo. Maria mostrou a casa a Joaquim e não o informou que na rua, toda s...

A respeito do tema teoria da desconsideração da personalidade jurídica, o Superior Tribunal de Justiça em muitos de seus julgados faz menção à teoria ...

Guilherme estava indo de moto para o trabalho quando foi atropelado pela caminhonete dirigida por Carlos. No acidente, além da perda total de sua moto...

Alice é possuidora de boa-fé de uma fazenda. Acerca dos frutos e benfeitorias, é correto afirmar que Alice

Lara, de 15 anos, estava passeando no shopping com suas amigas quando parte do teto desabou, causando diversas lesões, algumas inclusive com sequelas ...

Acerca dos alimentos, é correto afirmar que

De acordo com o Código Civil de 2002, assinale a alternativa correta acerca do direito real de superfície.

Segundo a lei das Ações Civis Públicas, as associações serão legitimadas ativas para propor demandas coletivas se preencherem concomitantemente alguns...

A 10.ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou um jornal a indenizar em R$ 5 mil reais um modelo que alegou ter sua foto, vesti...

Assinale a alternativa correta sobre o contrato de mandato.