Acerca do Direito do Promitente Comprador, assinale a alternativa correta.

Mônica, passando por dificuldades financeiras, decide vender suas joias. Para tanto, contrata Paola, profissional especializada na compra e venda de j...

Ocorrendo o reconhecimento de filho em testamento de modo incidental, a posterior revogação do testamento

A quantidade de contratos celebrados nos dias de hoje é muito expressiva. Pode-se dizer que é um instrumento jurídico de grande relevância no mundo co...

Toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil. Assim dispõe o artigo 1º do Código Civil em relação à personalidade e à capacidade das pesso...

Max é um grande produtor de milho. Em setembro de 2018, sua safra foi colhida e vendida para 3 (três) amigos: Tales, Pedro e Luis. No contrato restou ...

Sobre o contrato de agência, é correto afirmar que

Sobre as obrigações de dar, assinale a alternativa correta.

Acerca dos direitos das obrigações, assinale a alternativa correta.

Leia as seguintes assertivas.I. São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil os que, mesmo por causa transitória, não pud...

Especialmente quanto à elaboração de contratos, o comando contido no artigo 428 do Código Civil determina que a proposta deixa de obrigar o proponente...