O silêncio circunstanciado

Assinale a alternativa que diferencia corretamente o dano moral coletivo do dano social.

No que se refere ao casamento e à dissolução da sociedade conjugal, da análise da legislação no passado, Gois e Oliveira (2019) identificam que, no in...

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Interrompe-se a prescrição

Quanto ao direito real de usufruto, é correto afirmar que

Acerca das disposições gerais do Mandato, é correto afirmar que:

É correto afirmar que a interrupção da prescrição

Assinale a alternativa correta sobre o contrato de doação.

A tradição feita por quem não seja proprietário do bem móvel