O Código Civil brasileiro define como justa e de boa-fé a posse

A averbação do registro de obras intelectuais consiste na modificação das informações legais do registro em decorrência de novos fatos, como a alteraç...

Acerca da remissão da dívida, assinale a alternativa correta.

Pode-se afirmar sobre a união estável, reconhecida pela Constituição Federal de 1988, em seu art. 226 par. 3º:

Assinale a alternativa que apresenta corretamente uma modalidade de condomínio.

Considera-se fiduciária a propriedade resolúvel de coisa móvel infungível que o devedor, com escopo de garantia, transfere ao credor. Sobre o assunto,...

Considere as seguintes situações: i) novo devedor assume a dívida de terceiro, com consentimento deste, que continua obrigado; ii) novo devedor assume...

É correto afirmar que o possuidor de má-fé

Pedro é dono de um laticínio que fornecia queijos para o restaurante de Paulo. Um certo dia, Paulo encomendou duzentos quilos de queijo para a realiza...

Sobre os defeitos e invalidades dos negócios jurídicos, assinale a alternativa correta.

Nos negócios jurídicos, a impossibilidade inicial do objeto