Os negócios jurídicos contaminados pela fraude contra credores são

Do contrato de transporte de entrega de coisas, as mercadorias recebidas devem ser conferidas e reclamadas, se for o caso, sob pena de decadência dos ...

Mônica é mãe de Matheus e realizará matrícula para seu primeiro ano escolar. As partes celebraram contrato, no qual ficou registrada cláusula que perm...

Marcos, proprietário de um imóvel situado na zona rural do município de Marília, com a intenção de não mais o conservar em seu patrimônio após sofrer ...

Basílio emprestou R$ 30.000,00 para Marcela. Exigiu garantia fidejussória. O contrato foi assinado por Marcela e pelo fiador Joaquim. Marcela não pago...

Marque a alternativa verdadeira acerca do contrato de seguro.

No tocante á doação universal, aponte a alternativa correta.

Considerando a disciplina constante da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), pode-se corretamente afirmar que

Renata é proprietária de um terreno na área rural de um município no Estado de São Paulo. Com dificuldades financeiras, decide conceder a Marcelo o di...

Acerca da posse e do direito de propriedade, bem como desdobramentos dos institutos, assinale a alternativa correta.

Na hipótese de responsabilidade civil cuja ofensa tenha mais de um autor: