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Sobre o Princípio da singularidade do Direito do Trabalho, assinale a alternativa correta.
Com base no Decreto-Lei nº 779/1969, que estabelece prerrogativas processuais para a Fazenda Pública na Justiça do Trabalho, assinale a alternativa qu...
Nas causas sujeitas ao procedimento sumaríssimo, somente será admitido recurso por contrariedade a súmula de jurisprudência uniforme do Tribunal Super...
Acerca do processo do trabalho, de acordo com a jurisprudência consolidada do TST, é correto afirmar:
Nos termos da CLT, assinale a alternativa que trata corretamente da execução do processo do trabalho.
Nos termos da CLT, da decisão interlocutória que acolher ou rejeitar o incidente de desconsideração da personalidade jurídica
Na Justiça do Trabalho é possível ao reclamante postular sem a assistência de advogado:
Consoante disposição legal constante da Consolidação da Leis do Trabalho (CLT), é correto afirmar que
Analise as proposições a seguir e assinale a alternativa correta.
Sobre o sistema recursal trabalhista, considerando-se o disposto na CLT e o entendimento sumulado do TST, está correta a seguinte assertiva:
Quanto às ações admissíveis na Justiça do Trabalho,