A Política Nacional para Inclusão Social da População em Situação de Rua afirma, em sua Introdução, que ela se estrutura...

O planejamento de longo prazo é uma tarefa desafiadora no campo das políticas públicas. O Plano de Assistência Social, o Plano Decenal e os Planos de ...

A Assistência Social tem entre seus Serviços de Acolhimento Institucional aquele voltado para indivíduos cujos vínculos familiares estejam rompidos ou...

O processo de nacionalização do modelo brasileiro de Assistência Social supõe a pactuação dos agentes federativos para dar concretude a essa política....

As situações denominadas de alienação parental representam uma particularidade do Serviço Social, visto que podem desvelar expressões da questão socia...

A Norma Operacional Básica (NOB/SUAS) regulamenta o Pacto de Aprimoramento do SUAS, como um mecanismo de qualificação da gestão, dos serviços, program...

Para requerer o Benefício de Prestação Continuada – BPC, o cidadão poderá procurar o CRAS ou a Secretaria Municipal de Assistência Social ou o órgão r...

A retração do Estado quanto ao enfrentamento da questão social, mediante a transferência de suas responsabilidades para o terceiro setor, interfere na...

A Seguridade Social Brasileira, tida como direito constitucional a partir de 1988, é formada pelo seguinte conjunto de políticas sociais:

O processo conduzido com o intuito de mostrar os resultados obtidos por um programa, ou seja, demonstrar que os objetivos inicialmente propostos foram...

A partir da formação do Estado Moderno, no século XVI, configuram-se diferentes concepções de Estado, de acordo com a fundamentação teórica que lhes d...