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De acordo com o artigo 42 do CTB, nenhum motorista conduzindo um veículo, deverá
O Código de Trânsito Brasileiro, suas alterações complementares e resoluções Contran indicam que
Os veículos que não dispuserem de luzes de rodagem diurna deverão manter acesos os faróis nas rodovias de pista simples situadas fora dos perímetros u...
De acordo com o Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito, ________ são aquelas em que o cometimento de uma infração implica necessariamente o com...
Deixar de retirar todo e qualquer objeto que tenha sido utilizado para sinalização temporária da via, de acordo com o artigo 226 do CTB, é considerada...
Em interseções semaforizadas, há a possibilidade de utilização do amarelo intermitente em horários em que a demanda de veículos é muito baixa. Essa ut...
De acordo com o artigo 261 do CTB, a suspensão do direito de dirigir, quando o condutor atinge 20 pontos em sua Carteira de Habilitação, terá o prazo ...
Ao usar qualquer veículo para, deliberadamente, interromper, restringir ou perturbar a circulação na via, sem autorização do órgão ou entidade de trân...
A marcação de faixa destinada à circulação exclusiva de ônibus no fluxo à direita deve ser contínua em toda a extensão, com largura variável de e cor ...
O veículo apreendido em decorrência de penalidade aplicada será recolhido ao depósito e nele permanecerá sob custódia e responsabilidade do órgão ou e...
A partir da notificação de penalidade, após uma infração, o proprietário do veículo poderá recorrer