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Equipara(m)-se a operações de crédito e não está(estão)
Um Estado iniciou, em 01/03/20x4, a construção de um hospital público, financiado por meio de operação de crédito específica para esse fim. A obra ate...
Considere o texto a seguir: De acordo com o art. 51 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), compete ao Poder Executivo da União promover, até o dia, ...
Considere os dados a seguir para responder às questões 61 e 62: Um órgão público assinou um contrato, após longo processo licitatório, que previa a aq...
O ente federal transferiu para um ente municipal hipotético o valor de R$ 1.200.000,00 referente ao fundo de participação constitucional.Considerando ...
Restos a pagar processados correspondem a despesas
Segundo a Lei nº 4.320/1964, é o “ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de ...
Representa a estrutura de informações sobre identificação, mensuração, registro, controle, evidenciação e avaliação dos atos e dos fatos da gestão do ...
São estágios da Receita Orçamentária, os seguintes:
A NBC T 16.10, aprovada pela Resolução CFC n.º 1.137/08, promulgou que as disponibilidades são mensuradas ou avaliadas pelo
Quanto às empresas públicas, sociedades de economia mista e demais entidades em que a União, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital soc...