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Caracterizam inovações trazidas pela Emenda Constitucional nº 103/2019:
O processo de reabilitação profissional e o retorno ao trabalho, na perspectiva da Previdência Social, ampara-se, entre outros critérios, na “capacida...
Considere que João é servidor público do Município de Marília, possuidor de notórios conhecimentos em contabilidade pública, e está recebendo abono de...
Uma entidade prestadora de serviços possui um colaborador que possui o salário bruto no valor de R$ 7.500,00 em sua carteira de trabalho. Considerando...
Suponha que Hércules, titular de cargo efetivo no Município de Hortolândia, percebeu, no mês de dezembro de 2019, além do vencimento, valores relativo...
De acordo com o HORTOPREV, em fevereiro de 2020 foram concedidas 20 aposentadorias, podendo ser por 4 motivos: tempo, idade, invalidez ou especial. Sa...
A seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, mediante recursos da União, dos estados, do Distrito Federal e d...
Considerando o disposto no Decreto nº 3.048/99, é correto afirmar que a seguridade social obedecerá aos seguintes princípios e diretrizes:
As atividades de planejamento, execução, acompanhamento e avaliação das atividades relativas à tributação, à fiscalização, à arrecadação, à cobrança e...
De acordo com o art. 3º da Lei 8.212/91, é princípio ou diretriz a ser obedecido na organização da Previdência Social:
Assinale a alternativa correta.