Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941204274057Considerando o disposto no Decreto nº 3.048/99, é correto afirmar que a seguridade social obedecerá aos seguintes princí...1457941204274057Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: UNICAMPDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Seguridade SocialConsiderando o disposto no Decreto nº 3.048/99, é correto afirmar que a seguridade social obedecerá aos seguintes princípios e diretrizes:Auniversalidade da cobertura, uniformidade de benefícios e atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas.Bdescentralização, com direção única em cada esfera de governo, seletividade e distributividade na prestação dos benefícios.Cequidade na forma de participação no custeio e caráter democrático e descentralizado da administração, mediante gestão quadripartite.Dparticipação da população na formulação e controle das ações em todos os níveis e cálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição.Eparticipação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúde e acesso igualitário.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204209940Direito PrevidenciárioA Constituição da República contempla o princípio contributivo entre os vetores fundantes dos regimes geral e próprio de previdência social. Por essa ...Questão 457941204238544Direito PrevidenciárioNo âmbito do Regime Próprio de Previdência Social do Estado de São Paulo, a contagem recíproca de tempo de atividade exercida com efetiva exposição a ...Questão 457941204238952Direito PrevidenciárioNo que se refere aos segurados, conforme as disposições da Lei nº 8.213/1999, o servidor público ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo co...Questão 457941204257063Direito PrevidenciárioEm se tratando do regime próprio de previdência, assinale a alternativa correta.Questão 457941204277885Direito PrevidenciárioDe acordo com o Decreto nº 3.048/99, é(são) segurado(s) obrigatório(s) da previdência social, como contribuinte individual,Questão 457941204277888Direito PrevidenciárioAssinale a alternativa que está de acordo com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça.Questão 457941204278439Direito PrevidenciárioJosé, funcionário público, casou-se com Maria em 2015. Entretanto, ambos tinham uma relação tumultuada, razão pela qual José saiu de casa no mês de de...Questão 457941204279991Direito PrevidenciárioO servidor titular de cargo efetivo, quando cedido a órgão ou entidade de outro ente da federação, vincula-se ao regime de previdênciaQuestão 457941204280057Direito PrevidenciárioPara os efeitos da Lei nº 9.796/99, o regime previdenciário responsável pela concessão e pagamento de benefício de aposentadoria ou pensão dela decorr...Questão 457941204285002Direito PrevidenciárioConsidere o caso de uma prestação de serviços em que: o prestador de serviços não possui empregados; o serviço foi prestado pelo sócio proprietário; o...