Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941204277885De acordo com o Decreto nº 3.048/99, é(são) segurado(s) obrigatório(s) da previdência social, como contribuinte individu...1457941204277885Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: PAULIPREVDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Contribuinte IndividualDe acordo com o Decreto nº 3.048/99, é(são) segurado(s) obrigatório(s) da previdência social, como contribuinte individual,Aa pessoa física residente no imóvel rural na condição de pescador artesanal ou a este assemelhado, que faça da pesca profissão habitual ou principal meio de vida.Ba pessoa física residente em aglomerado urbano na condição de produtor que explore atividade agropecuária em área contínua ou não de até quatro módulos fiscais.Co exercente de mandato eletivo federal, estadual ou municipal, desde que não vinculado a regime próprio de previdência social.Do ministro de confissão religiosa e o membro de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa.Eaquele que presta serviço de natureza contínua, mediante remuneração, a pessoa ou família, no âmbito residencial desta, em atividade sem fins lucrativos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204216727Direito PrevidenciárioFrancisco, empregado de uma fábrica de motores, faleceu em 28 de janeiro de 2025, deixando a viúva, com quem foi casado por 20 anos e teve três filhos...Questão 457941204238712Direito PrevidenciárioDentre os princípios que regem a Seguridade Social, aquele que impõe a obrigação de propiciar proteção a quaisquer pessoas que, diante de situações in...Questão 457941204240832Direito PrevidenciárioAssinale a alternativa que apresenta a definição do fator previdenciário no sistema previdenciário brasileiro.Questão 457941204247255Direito PrevidenciárioDe acordo com a Lei Complementar Estadual nº 054/2001, quando houver déficit atuarial, a contribuiçãoQuestão 457941204278170Direito PrevidenciárioDe acordo com a Lei nº 9.717/1998, a contribuição da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluídas suas autarquias e fundações, ...Questão 457941204278473Direito PrevidenciárioDe acordo a Lei nº 8.212/91, assinale a alternativa correta.Questão 457941204278476Direito PrevidenciárioSr. João, servidor público aposentado do Município de São José dos Campos, requereu administrativamente, no Instituto de Previdência do Servidor Munic...Questão 457941204280074Direito PrevidenciárioDispõe a Lei nº 9.717/98 queQuestão 457941204300356Direito PrevidenciárioCom base na Lei nº 8.213/1991, assinale a alternativa correta sobre a abordagem do acidente de trabalho.Questão 457941204309324Direito PrevidenciárioCabe ao INSS promover a prestação da habilitação e da reabilitação profissional, sendo certo que