Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941204238712Dentre os princípios que regem a Seguridade Social, aquele que impõe a obrigação de propiciar proteção a quaisquer pesso...1457941204238712Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Mogi das Cruzes - SPDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Seguridade SocialDentre os princípios que regem a Seguridade Social, aquele que impõe a obrigação de propiciar proteção a quaisquer pessoas que, diante de situações inesperadas, são levadas a um estado de vulnerabilidade, é o princípio daAUniformidade.BDistributividade.CUniversalidade.DEquivalência.ECaráter democrático.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204212725Direito PrevidenciárioA Emenda Constitucional nº 49, de 06 de março de 2020, preconiza que o Regime Próprio de Previdência Social dos servidores titulares de cargos efetivo...Questão 457941204238944Direito PrevidenciárioConsiderando as disposições da Lei Complementar nº 109/2001, é correto afirmar que é permitido às entidades de previdência complementar realizar opera...Questão 457941204247279Direito PrevidenciárioSegundo a Constituição Federal, o aporte de recursos à entidade de previdência privada pelo Estado éQuestão 457941204250486Direito PrevidenciárioCom a morte de Zeus, servidor público municipal, aos 04 de dezembro de 2007, habilitaram-se à pensão por ele legada sua esposa, Hera, e três de seus f...Questão 457941204276199Direito PrevidenciárioAssinale a alternativa correta.Questão 457941204297516Direito PrevidenciárioO marido de uma funcionária procurou o serviço de saúde ocupacional da empresa para informar que sua esposa, com 30 semanas de gestação, havia dado a ...Questão 457941204297774Direito PrevidenciárioAssinale a alternativa que expressa corretamente uma determinação da legislação previdenciária.Questão 457941204299009Direito PrevidenciárioDe acordo com o art. 3º da Lei 8.212/91, é princípio ou diretriz a ser obedecido na organização da Previdência Social:Questão 457941204303762Direito PrevidenciárioAssinale a alternativa correta.Questão 457941204308554Direito PrevidenciárioPara os trabalhadores com carteira assinada, o Auxílio-Doença é pago pela Previdência Social a partir do dia do afastamento. A carência, sem ser benef...