Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941204212725A Emenda Constitucional nº 49, de 06 de março de 2020, preconiza que o Regime Próprio de Previdência Social dos servidor...1457941204212725Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: UNESPDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Regime Próprio de Previdência SocialA Emenda Constitucional nº 49, de 06 de março de 2020, preconiza que o Regime Próprio de Previdência Social dos servidores titulares de cargos efetivos caracteriza-se por serArestritivo e unilateral.Bcontributivo e solidário.Ccumulativo e coletivo.Dregulatório e unificado.Ediscricionário e coletivo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204212152Direito PrevidenciárioUm faxineiro (CBO 5143020), vinculado a uma empresa de limpeza classificada sob o CNAE 8121-4/00, foi afastado por lombalgia crônica (CID M54.5), supo...Questão 457941204240832Direito PrevidenciárioAssinale a alternativa que apresenta a definição do fator previdenciário no sistema previdenciário brasileiro.Questão 457941204248445Direito PrevidenciárioNo âmbito do Regime Próprio de Previdência Social, a inclusão do princípio da solidariedade no “caput” do artigo 40 da Constituição da República, pela...Questão 457941204256855Direito PrevidenciárioImagine que Atalanta, nascida aos 28 de janeiro de 1964, exerce o cargo de provimento efetivo de Diretor de Escola desde 12 de maio de 1993. Com base ...Questão 457941204260917Direito PrevidenciárioA respeito da contribuição previdenciária no âmbito do Regime Geral de Previdência Social – RGPS, pode-se afirmar queQuestão 457941204278475Direito PrevidenciárioSobre o salário de contribuição no Regime Geral de Previdência Social, assinale a alternativa que está de acordo com o entendimento do Superior Tribun...Questão 457941204279629Direito PrevidenciárioA garantia constitucionalmente prevista de um salário-mínimo de benefício mensal à pessoa portadora de deficiência e ao idoso que comprovem não possui...Questão 457941204281496Direito PrevidenciárioAs atividades de planejamento, execução, acompanhamento e avaliação das atividades relativas à tributação, à fiscalização, à arrecadação, à cobrança e...Questão 457941204294181Direito PrevidenciárioAssinale a alternativa que representa os três componentes presentes na hipótese de crescimento dos salários que uma entidade de previdência deve consi...Questão 457941204294194Direito PrevidenciárioAos 19 de outubro de 2019, faleceu Rodrigo Cambará, servidor titular de cargo efetivo no Município de São Paulo. Aos 19 de novembro do mesmo ano, soli...