Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941204260917A respeito da contribuição previdenciária no âmbito do Regime Geral de Previdência Social – RGPS, pode-se afirmar que1457941204260917Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Francisco Morato - SPDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Contribuições PrevidenciáriasA respeito da contribuição previdenciária no âmbito do Regime Geral de Previdência Social – RGPS, pode-se afirmar queAhá previsão constitucional autorizando a incidência de contribuição previdenciária sobre aposentadorias e pensões concedidas.Bhá incidência de contribuição previdenciária sobre o salário-maternidade concedido.Chá previsão constitucional autorizando a incidência de contribuição previdenciária sobre aposentadorias, mas não sobre as pensões concedidas.Dé facultado o recolhimento de contribuição previdenciária sobre os valores recebidos pelo empregado doméstico.Eé do trabalhador avulso a responsabilidade pela arrecadação e o recolhimento das contribuições devidas à seguridade social.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204212725Direito PrevidenciárioA Emenda Constitucional nº 49, de 06 de março de 2020, preconiza que o Regime Próprio de Previdência Social dos servidores titulares de cargos efetivo...Questão 457941204237684Direito PrevidenciárioDe acordo com o IPC 14 – procedimentos contábeis relativos aos RPPS, é correto afirmar que os RPPS poderão adotar para apuração dos compromissos e det...Questão 457941204241521Direito PrevidenciárioA respeito dos aspectos constitucionais da Previdência Social, é correto afirmar queQuestão 457941204250007Direito PrevidenciárioJoão da Silva foi contratado no ano 2000 pela empresa pública XPTO S/A, controlada pela União Federal, para a função de técnico em análises geológicas...Questão 457941204250487Direito PrevidenciárioNo tocante aos requisitos para aquisição do direito à aposentadoria voluntária no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social, a Emenda Constitucio...Questão 457941204257060Direito PrevidenciárioAssinale a alternativa correta sobre o custeio da seguridade social.Questão 457941204278438Direito PrevidenciárioUm aposentado, em razão de erro de um instituto de previdência, recebeu um acréscimo de 20% sobre o valor usualmente recebido a título de aposentadori...Questão 457941204286390Direito PrevidenciárioA Lei nº 8.213 (24.07.1991), que trata da legislação previdenciária, determina que mantém a qualidade de segurado, independentemente de contribuições,Questão 457941204299011Direito PrevidenciárioDe acordo com o art. 15 da Lei nº 8.213/91, mantém a qualidade de segurado, independentemente de contribuiçõesQuestão 457941204318275Direito PrevidenciárioNesse caso, considerando o Regulamento da Previdência Social, ele