Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941204248445No âmbito do Regime Próprio de Previdência Social, a inclusão do princípio da solidariedade no “caput” do artigo 40 da C...1457941204248445Ano: 2022Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São José dos Campos - SPDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Regime Próprio de Previdência Social | Fundamentos da Previdência SocialNo âmbito do Regime Próprio de Previdência Social, a inclusão do princípio da solidariedade no “caput” do artigo 40 da Constituição da República, pela Emenda Constitucional nº 41/2003, significouArelevante inovação que permitiu a adoção do sistema de repartição simples.Ba positivação de um preceito que já servia de fundamento para a adoção do sistema de repartição simples.Crelevante inovação que permitiu a adoção do sistema de capitalização.Da positivação de um preceito que já servia de fundamento para a adoção do sistema de capitalização.Efundamento basilar para a consagração do modelo contributivo, também incluído em tal dispositivo pela mesma emenda constitucional.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204212728Direito PrevidenciárioDe acordo com a Emenda Constitucional nº 41/2003, os valores de remuneração utilizados para o cálculo dos proventos de aposentadoria devemQuestão 457941204226130Direito PrevidenciárioSobre a Habilitação e Reabilitação Profissional, no âmbito da Previdência Social, pode-se afirmar, corretamente, queQuestão 457941204247279Direito PrevidenciárioSegundo a Constituição Federal, o aporte de recursos à entidade de previdência privada pelo Estado éQuestão 457941204261277Direito PrevidenciárioA respeito da Seguridade Social e sua previsão na atual Constituição Federal de 1988, é correto afirmar queQuestão 457941204265855Direito PrevidenciárioA seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, mediante recursos da União, dos estados, do Distrito Federal e d...Questão 457941204277946Direito PrevidenciárioDe acordo com as definições da Lei Complementar Municipal nº 18/2001, são segurados obrigatóriosQuestão 457941204296353Direito PrevidenciárioCom relação à previdência social, a Constituição Federal dispõe que é vedada a adoção de requisitos e critérios diferenciados para a concessão de apos...Questão 457941204297780Direito PrevidenciárioConsiderando os princípios e diretrizes da Seguridade Social, é correto afirmar queQuestão 457941204299012Direito PrevidenciárioDe acordo com o art. 201, § 6º, da Constituição Federal, a gratificação natalina dos aposentados e pensionistas terá por baseQuestão 457941204303051Direito PrevidenciárioAssinale a alternativa correta, concernente à legislação que trata do auxílio-acidente.