Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941204212728De acordo com a Emenda Constitucional nº 41/2003, os valores de remuneração utilizados para o cálculo dos proventos de a...1457941204212728Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: UNESPDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Base de Cálculo do BenefícioDe acordo com a Emenda Constitucional nº 41/2003, os valores de remuneração utilizados para o cálculo dos proventos de aposentadoria devemAconsiderar a legislação vigente quando do ingresso no serviço público.Bdesconsiderar as regras de transição, para obtenção de paridade e integralidade.Ccontemplar a média das remunerações recebidas durante os últimos três anos de serviço.Dobservar as regras estabelecidas em lei, no momento da sua concessão.Eincorporar toda e qualquer gratificação de caráter provisório, independente do cargo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204216727Direito PrevidenciárioFrancisco, empregado de uma fábrica de motores, faleceu em 28 de janeiro de 2025, deixando a viúva, com quem foi casado por 20 anos e teve três filhos...Questão 457941204226130Direito PrevidenciárioSobre a Habilitação e Reabilitação Profissional, no âmbito da Previdência Social, pode-se afirmar, corretamente, queQuestão 457941204230011Direito PrevidenciárioDe acordo com as regras do regime geral de previdência social, de um modo geral, para a concessão de aposentadoria são exigidos valores mínimos de tem...Questão 457941204237841Direito PrevidenciárioConsidere que João é servidor público do Município de Marília, possuidor de notórios conhecimentos em contabilidade pública, e está recebendo abono de...Questão 457941204257061Direito PrevidenciárioEntre os princípios da previdência social, constaQuestão 457941204257064Direito PrevidenciárioAcerca de acidente do trabalho, assinale a alternativa correta.Questão 457941204260917Direito PrevidenciárioA respeito da contribuição previdenciária no âmbito do Regime Geral de Previdência Social – RGPS, pode-se afirmar queQuestão 457941204276201Direito PrevidenciárioPatrícia Medeiros, titular de cargo efetivo, ciente de que determinada gratificação não integrará, em sua totalidade, a base de cálculo dos proventos ...Questão 457941204289850Direito PrevidenciárioMário é servidor público municipal e participa do respectivo regime próprio de previdência social (RPPS), bem como de regime de previdência complement...Questão 457941204315837Direito PrevidenciárioA Previdência Social tem por fim assegurar aos seus beneficiários meios indispensáveis de manutenção, por motivo de:I. incapacidade;II. idade avançada...