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Acerca de acidente do trabalho, assinale a alternativa correta.
De acordo com a Emenda Constitucional nº 41/2003, os valores de remuneração utilizados para o cálculo dos proventos de aposentadoria devem
Francisco, empregado de uma fábrica de motores, faleceu em 28 de janeiro de 2025, deixando a viúva, com quem foi casado por 20 anos e teve três filhos...
De acordo com o artigo 149 da Constituição da República, as contribuições previdenciárias instituídas para o custeio do regime próprio de previdência ...
Considere que Marília é servidora pública efetiva da Câmara Municipal de Santo André e deseja se inscrever como participante do plano de benefícios do...
Conforme disciplina da Lei nº 8.212/1991, assinale a assertiva correta no que se refere à participação da União no custeio da Seguridade Social.
Afrodite ingressou no cargo efetivo de Professor da rede pública de ensino municipal em 12 de janeiro de 2002. Depois de anos de ininterrupta dedicaçã...
A respeito da Seguridade Social e sua previsão na atual Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que
José, funcionário público estatutário em atividade, que ingressou no serviço público no ano de 2008, faleceu em razão de um acidente automobilístico. ...
Considerando o que dispõe a Instrução Normativa nº 02, de 13 de fevereiro de 2014, do Ministério do Trabalho e da Previdência Social, é correto afirma...
Em caso de falecimento do empregado, a pensão por morte será paga aos dependentes do, a partir