Em caso de falecimento do empregado, a pensão por morte será paga aos dependentes do, a partir

Com o falecimento do Major PM Mário Quintana, em 24 de julho de 2023, um menor, que estava sob sua guarda por decisão judicial, solicitou habilitação ...

No que se refere aos delitos contra a previdência, a conduta de omitir, total ou parcialmente, receitas ou lucros auferidos, remunerações pagas ou cre...

Considerando o disposto na Lei nº 8.213/91 e o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta sobre o auxílio-reclusão.

Em relação ao pagamento realizado pelos servidores públicos para custeio do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), é correto afirmar que

Sobre o salário de contribuição no Regime Geral de Previdência Social, assinale a alternativa que está de acordo com o entendimento do Superior Tribun...

O princípio constitucional que baliza o legislador na escolha dos riscos sociais que devem ser cobertos pela seguridade é o princípio da

Nos termos da Lei nº 10.887/04, pelo que dispõe sobre o cálculo dos proventos de aposentadoria dos servidores titulares de cargo efetivo, assinale a a...

Nos casos de aposentadoria por idade e por tempo de contribuição, o salário de benefício será a média aritmética simples dos maiores salários de contr...

Assinale a alternativa que completa corretamente o texto.Ao aposentado que contribuir para produtos de que tratam o inciso I e o § 1.º do art. 1.º da ...

O § único do artigo 89, da Lei n.º 8.213, de 24.07.1991, estabelece itens de fornecimento necessário para que a habilitação e a reabilitação profissio...