Nos casos de aposentadoria por idade e por tempo de contribuição, o salário de benefício será a média aritmética simples...

No que se refere aos segurados, conforme as disposições da Lei nº 8.213/1999, o servidor público ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo co...

De acordo com a Lei nº 8.213/91, que dispõe sobre planos de benefícios da Previdência Social, assinale a alternativa correta.

Mário de Andrade, nascido em 9 de outubro de 1946, iniciou o exercício do cargo efetivo de Bibliotecário do Município de São José dos Campos em 1º de ...

Com relação aos beneficiários do Regime Geral de Previdência Social, na condição de dependentes do segurado, nos termos da Lei nº 8.213/1991, é corret...

José, funcionário público, casou-se com Maria em 2015. Entretanto, ambos tinham uma relação tumultuada, razão pela qual José saiu de casa no mês de de...

De acordo a Lei nº 8.212/91, assinale a alternativa correta.

Sobre o salário de contribuição no Regime Geral de Previdência Social, assinale a alternativa que está de acordo com o entendimento do Superior Tribun...

No tocante à evolução da seguridade social no Brasil, os denominados “socorros públicos” foram instituídos pela Constituição de

Considere o caso de uma prestação de serviços em que: o prestador de serviços não possui empregados; o serviço foi prestado pelo sócio proprietário; o...

Conforme previsto no Decreto nº 3.048 (06.05.1999), em relação ao recebimento conjunto de benefícios da Previdência Social, salvo no caso de direito a...