Assinale a alternativa que apresenta a definição do fator previdenciário no sistema previdenciário brasileiro.

Polyana Silva e Silva, devidamente inscrita no plano de benefícios do Regime de Previdência Complementar (RPC), de que trata a Lei Complementar nº 661...

A Constituição da República contempla o princípio contributivo entre os vetores fundantes dos regimes geral e próprio de previdência social. Por essa ...

De acordo com o artigo 149 da Constituição da República, as contribuições previdenciárias instituídas para o custeio do regime próprio de previdência ...

Em conformidade com o disposto no Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, que aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências, é ...

Sobre o financiamento da seguridade social, é correto afirmar com base na legislação e na jurisprudência nacional que

Assinale a alternativa que está de acordo com a Lei nº 4.877/2013.

Considerando o disposto no Decreto nº 3.048/99, é correto afirmar que a seguridade social obedecerá aos seguintes princípios e diretrizes:

Considerando o que dispõe a Instrução Normativa nº 02, de 13 de fevereiro de 2014, do Ministério do Trabalho e da Previdência Social, é correto afirma...

José da Conceição está sendo contratado pela empresa Baratos e Baratíssimos Ltda. Ele tem 4 filhos, com idades de 4, 6, 8 e 12 anos, e direito a receb...

Os servidores abrangidos pelo regime de previdência de caráter contributivo e solidário, mediante contribuição do respectivo ente público, dos servido...