Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941204252334Sobre o financiamento da seguridade social, é correto afirmar com base na legislação e na jurisprudência nacional que1457941204252334Ano: 2021Banca: VUNESPOrganização: TJ-GODisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Financiamento da Previdência Social Geral | Seguridade SocialSobre o financiamento da seguridade social, é correto afirmar com base na legislação e na jurisprudência nacional queAtem caráter contributivo, na medida em que os benefícios da seguridade social dependem de prévia fonte de custeio e, portanto, de contribuição por parte do beneficiário.Bapresenta diversidade de fontes, sendo exemplo a receita auferida com a cobrança de contribuições sociais do importador de bens ou serviços do exterior.Cas receitas dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios destinadas à seguridade social constarão do orçamento da Seguridade Social, não integrando os orçamentos fiscais dos respectivos entes federativos.Dcontribuem também para a previdência social os aposentados e pensionistas por meio de contribuições sociais incidentes sobre aposentadorias e pensões concedidas pelo Regime Geral de Previdência Social.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204209941Direito PrevidenciárioAos 23 de agosto de 2025, Policarpo Quaresma, titular do cargo de Guarda Civil Municipal, completou 50 (cinquenta) anos de idade e solicitou aposentad...Questão 457941204227099Direito PrevidenciárioAo filiar-se à Previdência Social, o trabalhador ou a trabalhadora adquire alguns direitos e deveres e, entre eles,Questão 457941204241523Direito PrevidenciárioA respeito das espécies de benefícios, com base no Decreto nº 3.048/99, assinale a alternativa correta.Questão 457941204245547Direito PrevidenciárioAssinale a alternativa correta, de acordo com matéria sumulada pelo STF/STJ.Questão 457941204250477Direito PrevidenciárioThales Poincaré, auxiliar de enfermagem no Hospital Geral de Bom Sucesso, foi contaminado com seringa usada na medicação de um determinado paciente, n...Questão 457941204277886Direito PrevidenciárioConsidere a seguinte situação hipotética e indique a alternativa que está de acordo com o recente entendimento do Superior Tribunal de Justiça.Joana, ...Questão 457941204279628Direito PrevidenciárioDireito PrevidenciárioDepreendem-se da Constituição Federal vários princípios que orientam a seguridade social no Brasil. Dentre eles, encontra-se o p...Questão 457941204279995Direito PrevidenciárioDispõe a Lei nº 9.717/98 que fica facultada à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios a constituição de fundos integrados de bens, di...Questão 457941204289850Direito PrevidenciárioMário é servidor público municipal e participa do respectivo regime próprio de previdência social (RPPS), bem como de regime de previdência complement...Questão 457941204299012Direito PrevidenciárioDe acordo com o art. 201, § 6º, da Constituição Federal, a gratificação natalina dos aposentados e pensionistas terá por base